14. Discurso, Direitos Fundamentais e Luta de Classe
Mariana Jantsch de Souza, Naiara Souza da Silva
A partir do compromisso social e político que, em nosso ponto de vista, é indissociável do fazer científico, propomos um espaço de discussão que possibilite dar visibilidade a discursos que movimentam diferentes (e divergentes) sentidos sobre direitos fundamentais e/ou sobre questões de classe. Consideramos os direitos fundamentais como direitos humanos e adotamos a classificação de Bonavides (2006) que os considera em cinco dimensões. A primeira dimensão refere-se aos direitos de liberdade e compreende direitos civis e políticos. A segunda dimensão corresponde aos direitos de igualdade, abrange direitos sociais, culturais e econômicos. A terceira dimensão diz respeito aos direitos de fraternidade ou solidariedade, de titularidade coletiva. A quarta dimensão corresponde aos direitos à democracia, pluralismo e informação. E na quinta dimensão temos o direito fundamental à paz. Entrelaçamos, então, conhecimentos da área das Ciências Jurídicas e da área das Ciências da Linguagem, buscando compreender os eixos discurso, direitos fundamentais e luta classes nas práticas sociais. No âmbito da linguagem, nosso olhar é amparado na/pela Análise de Discurso, uma teoria materialista dos processos discursivos, conforme propõe Michel Pêcheux. Assim, na trilha do tema do I CINALC e V Colóquio Raça e Interseccionalidades, cujo mote é “Discursos, Memórias Negras e Esperança na América Latina e Caribe", procuramos problematizar, refletir e contribuir para a compreensão de funcionamentos discursivos que movimentam sentidos de desigualdade/subordinação, (in)visibilização e menosprezo aos direitos fundamentais, em especial das classes trabalhadoras. Nessa perspectiva, atentamos, também, para as interseccionalidades entre raça e gênero em circulação social nesses discursos. Embora nossa posição teórica tenha como base a Análise de Discurso pecheuxtiana, são aceitos trabalhos que abordam os eixos temáticos que dão título a este GT a partir de diferentes perspectivas teóricas. Entendemos, pois, que diante de temas públicos emergentes, nossa função social, enquanto pesquisadoras/es e profissionais da área das Linguagens e da Afrolatinoamericanos y del Caribe Educação, está em desfazer as evidências de um texto compreendendo a complexa teia que engendra os processos de produção de sentidos. Ao discutir o papel da linguagem, podemos contribuir para a compreensão do processo de discursivização das relações de força que estruturam o “edifício social brasileiro" e perpassam os modos de significação dos direitos fundamentais e das relações de desigualdade/subordinação entre as classes sociais. Esta proposta é movida pela esperança de que os laços sociais possam ser (re)significados em direção à solidariedade e à igualdade.
Palavras-chave: Discurso; Direitos Fundamentais; Luta de Classe