34. (Anti)Racismo e Direito à Cidade
José Sena, Maria Aparecida Gomes Ferreira
O Grupo de Trabalho “(Anti)Racismo e Direito à Cidade” tem como proposta reunir Afrolatinoamericanos y del Caribe trabalhos que debatam as diferentes formas com que o racismo interfere no direito à viver, acessar e ocupar a cidade. Compreenderemos o direito à cidade de modo amplo, perpassando desde o direito ao uso do espaço urbano até o acesso às leis, acesso às políticas públicas e de reparação histórica, garantia de proteção diante de violações de direitos humanos, dentre outros. Embora o conceito de direito à cidade tenha sido elaborado por Lefebrev (2001), seguiremos a perspectiva de Harvey (2004) para o qual o enfoque está na “atuação de sujeitos democráticos com poder democrático em pleno exercício de sua cidadania” (REZENDE/ANDARADE, 2022). Ao refletir sobre como a população negra e indígena em diferentes contextos da Amefrica Ladina tem sido tratada como cidadã de segunda classe, ou mesmo sem cidadania, realidade decorrente do processo colonial, vemos a urgência de debatermos cada vez mais o funcionamento da persistência dessa “zona de não ser” (FANON, 1950) sobre sujeitos não brancos, assim como, pensarmos alternativas para a produção de um contraespaço (LEFEBREV, 2001), fundamentos nas lutas e resistências dessas populações. Já se passaram 20 anos, desde a histórica III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância correlata, ocorrida em 2003, em Durban, na África do Sul, e ainda temos muito a fazer para transformar o problema sério do racismo e suas formas de violação de direitos humanos contra diferentes pessoas por conta de suas aparências físicas, fenótipo e origem. Nesse sentido, este GT acolhe, inclusive, trabalhos que debatam o direito ao quilombo, à aldeia e à mobilidade dessas populações. Assim, o eixo central do debate é oportunizar diálogos e reflexões sobre as formas de funcionamento do racismo e seus efeitos na precarização da democracia e no direito de existir como cidadão.
Palavras-chave: Racismo; Raça, Direito à cidade; Interseccionalidade; Cidadania